A Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”[4]. A expressão "quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006[5], atualmente em tramitação no Congresso[6], propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7716/89[7]. Esse projeto foi iniciado na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Iara Bernardi e que ali tramitou com o número 5003/2001[8], que na redação já aprovada propunha, além da penalização criminal, também punições adicionais de natureza civil para o preconceito homofóbico, como a perda do cargo para oservidor público, a inabilitação para contratos junto à administração pública, a proibição de acesso a crédito de bancos oficiais, e a vedação de benefícios tributários[9].
Segundo pesquisa telefônica conduzida pelo DataSenado em 2008 com 1120 pessoas em diversas capitais, 70% dos entrevistados são a favor da criminalização da homofobia no Brasil. A aprovação é ampla em quase todos os segmentos, no corte por região, sexo e idade. Mesmo o corte por religião mostra uma aprovação de 54% entre os evangélicos, 70% entre os católicos e adeptos de outras religiões e 79% dos ateus.(http://pt.wikipedia.org/wiki/Homofobia)
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Não podemos deixar a homofobia vencer mais esta!
E os negros, judeus, nordestinos e deficientes não tem o mesmo direito então ou só os homossexuais tem direito?
ResponderExcluirjusto não?
Cocordo inteiramente com você,Gabriel!
ResponderExcluirMas gostaria de lembrar que existem homossexuais de todas as cores,raças e credos.
Essa foi a primeira vez que toquei no assunto de discriminação contra homossexuais,solidária à causa e principalmente porque sabemos que muitos profissionais que trabalham na área de beleza são gays.
O que eu já falei inúmeras vezes aquí no blog é sobre discriminação e violência contra a mulher...
"A mulher é o negro do mundo. A mulher é a escrava dos escravos. Se ela tenta ser livre, tu dizes que ela não te ama. Se ela pensa, tu dizes que ela quer ser homem."
John Lennon
Quanto a questão feminina já é outra história, assumo que sou meio conservador pra prefiro uma mulher to tipo amélia, acho que o homen deve cuidar, guiar e proteger a mulher, a mulher se dedicar ao bem estar da familia, tenho muitas amigas poderosas e tenho um grande respeito por elas.
ResponderExcluirmulheres e homens não são iguais, homens são lógicos e racionais, as mulheres se guião pelos sentimentos eu acho que isso que difere os dois.
eu trabalho com T.I e as mulheres aqui não ficam devendo em nda para os homens creio que o desempenho seja até melhor.
mas pra casar quero uma amélia, ela cuida da familia e eu saio pra caçar Mamutes de 10 toneladas :-)
A Lei Contra Homofobia é de extrema importância sim, vivemos num país em que os diversos preconceitos são velados, camuflados, e, continuamos vivendo essa hipocrisia, em que comentários e piadinhas contra gays, negros, nordestinos, mulheres e judeus são sempre engraçadas! Pos isso, discordo do Gabriel, as minorias devem unir forças, e não criticar lutas ou conquistas já feitas dos grupos marginalizados que correm atrás de seus direitos!
ResponderExcluirMinorias, Unir forças, bla bla bla...
ResponderExcluirSou negro e pobre, cresci ouvindo essas piadinhas, mas numca fiquei chorando não precisei de nenhuma lei para as pessoas me respeitarem, minha postura e competencia fazem isso as pessoas devem ser respeitadas pelo que elas são, não importa se é homossexual, negro, judeu, ou qq coisa que seja.
qualquer um que se de ao respeito e será respeitado.
Não concordo com o que você pensa, mas respeito teu direito de ter uma opnião diferente.